O Projeto Mediação Comunitária em Pauta, mais um dos projetos de intervenção do Programa Observatório da Pacificação Social apresenta a Mediação como elemento de empoderamento, pertencimento e efetivação de direitos humanos.
Cada comunidade tem contornos próprios, mesmo que as vezes possam trazer semelhanças com outras comunidades. As experiências do viver em comunidade, do conviver, constroi realidades distintas mesmo que em contextos sociais semelhantes e estas caracteristicas podem ser percebidas claramente quando adentramos nestes diversos mundos, onde a violência e os conflitos são experiencias distintas, com vivências e experiencias únicas.
A vulnerabilidade sócio-economica assola milhares de comunidades no nosso país, no nosso estado e na nossa cidade. Esta vulnerabilidade constantemente esta relacionada à violência e a conflituosidade, pois a segurança e a pacificação social estão diretamente relacionadas ao desenvolvimento, ao passo que a vulnerabilidade sócio-economica estão relacionadas a violencias e a conflituosidade.
Mesmo que esta seja a regra geral, o presente projeto tem por objetivo a disseminação da mediação comunitária como um instrumento de pacificação social e redução da violência, efetivação dos direitos humanos, promoção da cidadania e empoderamento da comunidade, despertanto nela a capacidade e a consciência de que ela pode ser a responsável pelos rumos da resolução dos conflitos emergentes.
Pensar Mediação Comunitária vai além do treinamento de lideranças comunitárias. Precisamos ter consciência que a Mediação Comunitária precisa ter bases sólidas de reconstrução do espaço de cidadania, de sorte que o procedimento de implantação da Mediação Comunitária passa por fases distintas, senão vejamos:
1. Identificação dos atores locais;
2. Sensibilização dos atores locais;
3. Formação de Agentes de Pacificação Social;
4. Oficinas de cidadania e Direitos Humanos;
5. Implantação do Núcleo de Mediação Comunitária.
A sensibilização é uma fase essencial para a implantação do projeto, pois é o momento em que se acende na comunidade a esperança da (re)construção de uma comunidade melhor, da comunidade dos sonhos de cada um dos presentes
Da sensibilização saem aqueles que deverão ser capacitados como agentes de pacificação social. Estes agentes, pessoas da comunidade, passam a ser agora agentes de transformação social, que levam aos vizinhos e demais membros da comunidade a semente da efetividade dos direitos humanos, da cidadania e do acesso à justiça por meio da mediação. A atuação deste agentes ultrapassa a possibilidade de atuação enquanto mediadores comunitários.
Na capacitação se constroi o conjunto das oficinas a serem trabalhadas com a comunidade. Esta construção há de ser um processo coletivo, a partir da sondagem dos atores locais e sobretudo de desenvolvimento e realização conjunta com os parceiros. As oficinas tem que representar as necessidades da comunidade para a promoção da cidadania, redução da violência e dos conflitos.
Atualmente, o Programa Observatório da Pacificação Social da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia trabalha com as comunidades do Vale das Pedrinhas e Candeal.
Na comunidade do Vale das Pedrinhas temos desenvolvido uma ação de mediação cultural com crianças e adolescentes através do Coro Vale da Paz, cuja proposta permite o intercâmbio de saberes entre a Universidade e a comunidade por meio das expressões artístico culturais inerente ao seu cotidiano.