No dia 22 de novembro de 2017, última quarta-feira, o Grupo de Mediação Familiar realizou a 2° edição da nossa Roda de Conversa, discutindo desta vez "A possibilidade da usucapião por abandono de lar" com o Prof. Dr°. Técio Spínola Gomes.
Se você está se perguntando qual a relação deste tema que é próprio dos direitos reais com a mediação familiar, podemos afirmar que a discussão sobre a possibilidade do reconhecimento dessa usucapião especial se dá em virtude das relações familiares conflituosas que venham a desaguar no abandono do lar, que como bem esclarecido pelo Prof. Técio não significa apenas o abandono do lar conjugal, mas também o abandono afetivo e financeiro.
O Prof. Técio fez uma abordagem voltada para relação entre essa usucapião especial prevista desde 2011 no nosso ordenamento jurídico e a mediação familiar e como esse terceiro imparcial, o mediador, pode atuar em um caso de conflito familiar que enseje esta possibilidade de usucapião, além de ter destrinchado esse instituto nessa sua modalidade especial e trazido para nós a nova possibilidade ampla de reconhecimento da usucapião em cartório, deixando claro, entretanto, que no caso da usucapião familiar esse reconhecimento provavelmente não se aplicará.
O evento contou com a participação de bolsistas do Observatório da Pacificação Social, alunos da ACCS, alunos daqui da Faculdade de Direito e da Prof. Teila Rocha, que leciona a matéria de Direitos Reais II aqui na casa, além dos próprios membros do Grupo de Mediação Familiar. Na foto acima está a tutora do grupo Elaine Angélica, o extensionista Ítalo Martins, a bolsista Yasmim Conceição, o Prof. Drº. Técio Spínola Gomes e a voluntária Adjaci Sabino.