Observatório faz capacitação para 1ª turma da Defensoria Pública do Estado

Negociação, mediação, conciliação e arbitragem foram alguns dos temas abordados na primeira turma do curso de capacitação em Meios Adequados de Soluções de Conflitos (MASCS) para defensores públicos da Bahia, dia 29/10.

Fruto do convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado e o Observatório da Pacificação Social da Faculdade de Direito da UFBA, o curso teve como objetivo proporcionar aos participantes o conhecimento básico em MASCS, para a correta utilização das estratégicas de resolução de conflitos. A partir do convênio, a Defensoria vai promover assistência jurídica gratuita a todos que procuram o Observatório através da Câmara Modelo de Mediação, Conciliação e Arbitragem, que busca resolver conflitos sem judicializar os casos.

O curso teve carga horária de 8 horas, divididas em aulas teóricas e exercícios práticos na sede da DPE e na Faculdade de Direito, a fim de se conhecer as características de cada técnica, de modo a fazer a triagem e destinação correta dos casos diante da natureza do conflito. “Pesquisas demonstram que somente 30% da população busca o acesso à justiça, e apenas 1% destes fica satisfeito com o resultado obtido”, ressalta a professora Ana Paula Rocha Bomfim, que ministrou o curso juntamente com as profas. Graziela Nascimento e Laíse Guimarães.

 

Crise e conflito

O programa do curso iniciou abordando a crise que atualmente vive o Poder Judiciário, com enfoque na privação de liberdade, ao invés da restauração de danos. As origens dos conflitos, sua percepção, reações e ações voltadas à resolução foram outros aspectos discutidos.

“Para a resolução de conflitos temos os processos de evitação, negociação, mediação, conciliação, arbitragem e judicatura. A vantagem dos MASCS está na oferta de múltiplas alternativas de resolução de conflitos, além do fato de utilizar pessoas neutras e imparciais”, explica a profa. Ana Paula, ressaltando que a mediação, em particular, traz os benefícios da rapidez e eficácia, preservando o relacionamento das partes ao solucionar a controvérsia, num sistema em que todos ganham com o resultado.   

 

Por Jane Lemos